Treinamentos

Workshop - Reforma Trabalhista

Carga Horária: 4 horas

Apresentação

A reforma trabalhista aprovada pela Lei 13.467/17 promoveu alterações significativas com relação aos direitos e obrigações decorrentes da relação trabalho-emprego, entre elas a prevalência de acordos e convenções coletivas sobre a legislação trabalhista, criação de novas modalidades de contrato de trabalho e de rescisão contratual, o que exige atualização e desenvolvimento de novas ferramentas para gestão de pessoas.

 

Através do workshop serão apresentadas aos participantes as recentes alterações da legislação trabalhista, de forma a conscientizá-los quanto à necessidade de interpretar e aplicar corretamente a norma. 

Público Alvo

Gestores de RH das organizações, profissionais que atuam ou desejam atuar na área de recursos humanos, lideres, contadores, empresários e demais pessoas interessados na área trabalhista. 

Metodologia

Exposição das alterações da legislação trabalhista de forma explicativa, interativa e através de debates entre os participantes.  

§ Aspectos fundamentais e a força legal da negociação coletiva, do acordo coletivo e do acordo individual de trabalho;

§ O que pode ou não ser negociado quanto aos direitos trabalhistas em convenção coletiva, acordo coletivo e individual de trabalho;

§ Novas modalidades do contrato de trabalho: intermitente, home office e autônomo;

§ Regulamentação da jornada de 12x36;

§ Criação de comissão laboral;

§ O que muda com relação a: contribuição sindical, remuneração por produtividade, férias, contrato de trabalho a tempo parcial e intervalo para alimentação/descanso, fiscalização  e multas;

§ Rescisão contratual: modalidades e procedimentos;

§ A terceirização de acordo com a Lei 13.429/17 e com a reforma trabalhista: o que pode ser terceirizado, como terceirizar mitigando riscos trabalhistas, sociais e previdenciários;

§ Ações trabalhistas: acordo extrajudicial, litigância de má-fé, gratuidade de justiça, dano patrimonial e extrapatrimonial, honorários de sucumbência, e critérios para julgamento.