Treinamentos

Legislação do Trabalho e a sua Aplicação no Departamento Pessoal

Carga Horária: 16 horas

Apresentação

A legislação trabalhista, sofre muito influência, quanto da sua interpretação, um departamento pessoal bem administrado por um profissional, atualizado as leis trabalhista e previdenciária pode se tornar uma fonte de economia para a empresa, caso contrário se tornara uma fonte de dispêndio muito grande, além de muitos problemas com processos trabalhistas e fiscalizações tanto do ministério do trabalho quanto do INSS.

O departamento de pessoal é o setor responsável pelo controle e administração dos empregados dentro da organização. Preencher documentos admissionais, confeccionar  folhas de pagamento, cálculos férias, 13º salários e verbas rescisórias, são somente algumas atribuições do departamento pessoal.

O diferencial deste profissional é a sua habilidade em administrar os problemas que envolvam patrão e empregado, buscando sempre a relação harmoniosa em as partes, seguindo a legislação trabalhista e previdenciária.

Público Alvo

Chefes, encarregados e auxiliares de departamento pessoal, contadores, administradores, estagiários de direito e outros que lidam com as relações de trabalho.

Metodologia

Apresentação e discussão conceitual, estudos de casos, aulas expositivas, esclarecimentos de duvidas dos participantes, no intuito de promover uma interação em relação ao conteúdo abordado.

Introdução a Legislação aplicável ao trabalhador

Constituição Federal

Consolidação das leis Trabalhista – CLT

Convenção e Acordos Coletivos

Jurisprudências e Enunciados

Regulamento Interno da Empresa

Rotinas de admissão:

Recibo de entrega da Carteira de Trabalho (CTPS),

Registro de Empregados,

Atestados médicos obrigatórios da NR. 7;

Salário Família

Contrato de trabalho:

            Determinado

            Indeterminado

 Folha de pagamento :

Descontos legais -

INSS, IRRF, Vale transportes, vale Refeição, Faltas e atrasos, outros;

Proventos -

            Horas extras, Adc. Noturno, Insalubridade, Periculosidade, Comissão, RSR , outros

 Afastamento do trabalhador

            Auxilio Doença

            Acidente de Trabalho

            Auxilio maternidade

            Outros afastamentos

Férias:

Normas gerais,

Gratificação Natalina

 Normas gerais,

Rotina de desligamento

Tipos de desligamento

Aviso Prévio

homologação,

Estabilidade

Seguro desemprego