Treinamentos

Como Fazer o PPP, o PPRA e o novo Cálculo do SAT / FAP

Carga Horária: 8 horas

Apresentação

A atual legislação além de ser muito ampla e complexa, modificou substancialmente assuntos de grandes interesses previdenciários e trabalhistas, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, publicada no D.O.U. de 10/12/03 e IN INSS/DC Nº 100, de 18/12/03 e retificada no D.O.U. de 30/12/03, estão vigorando desde 01/01/04.

 

Assim, é de extrema importância que os profissionais de Recursos Humanos e de Saúde e Segurança do Trabalho tenham plena capacidade para fazer uma gestão eficiente dos processos envolvidos nessa área, sob pena de comprometer a sua Organização e seus colaboradores mesmo quando os serviços forem em parte terceirizados.

 

 

Público Alvo

Empresários e dirigentes de todas as empresas da indústria e de serviços, ONG, associações de classe sindicatos, gerentes, profissionais de Recursos Humanos, engenheiros e técnicos de segurança, consultores, médicos e enfermeiros do trabalho, advogados e profissionais das áreas que tratam dos compromissos fiscais e legais com a Previdência Social e demais interessados.

Metodologia

Aulas expositivas com utilização de recursos audiovisuais, estudos de casos e aplicações práticas.

I - Demonstrações Ambientais – PPRA – PCMAT – PGR

Conceituação de "Estabelecimento" e de "Ambiente de Trabalho"

Conceituação de Riscos Ambientais - Legislação Trabalhista

NR´s

Conceituação de Agentes Nocivos

Legislação Previdenciária

Anexo V, Dec. 3.048

Dosimetria de ruído: Lavg ou Dose / tempo mínimo exigido na avaliação

Insalubridade e Periculosidade / "EPI" e "EPC"

Conceituação de "Grupo Homogêneo de Risco"

Conceituação de "Avaliação Qualitativa" e de "Avaliação Quantitativa"

Instrumentos de medição (Avaliação Quantitativa) / requisitos

Conceituação de Demonstrações Ambientais, quem pode assinar, quem pode elaborar?

Responsabilidades legais

Interação das " Demonstrações Ambientais"

Quando atualizar / refazer

Interação das "Demonstrações Ambientais" com o "PPP"

Modelos de PPRA, PCMAT, PGR - "Contratante" x "Contratados" x "Cooperados"

 

II - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Aspectos gerais das legislações envolvidas

Conceituação do "PPP" - Origem - Evolução - Legislação

A Instrução Normativa nº 99 e 100

Fontes dos dados para o preenchimento do "PPP"

Interação das Demonstrações Ambientais com o "PCMSO" e "Arquivo do RH" com o "PPP"

Interação da "Contabilidade" com o "PPP" - "GFIP"

Quem preenche e quem assina o "PPP" - Responsabilidades legais

Modelo do "PPP" - como preencher- Conceituação de exposição a risco "habitual / permanente" e "ocasional / intermitente"

A empresa e o "PPP" - Quando atualizar / refazer

O empregado e o "PPP" - quem tem que receber e quando

Como preencher corretamente o PPP

Como escolher o código correto entre os 9 códigos da GFIP?

A fiscalização - INSS - DRT - CREA - etc.

 

III - Aposentadoria Especial

Os diversos "tipos" de aposentadoria - evolução histórica - legislação

Contagem de "tempo de serviço" - "Direito Adquirido" - legislação

Profissões e Agentes insalubres - direito à aposentadoria especial (Anexos NR-15, Portaria 3214)

Cálculos e Conversão dos tempos de trabalho especial em comum

Contribuições Previdenciárias - Quem paga - Quanto pagar

A aposentadoria frente à "insalubridade" e à "periculosidade"

A "Aposentadoria Especial" - legislação

A aposentadoria pelo "exercício profissional"

O "PPP" e a aposentadoria especial - Deferimento de "aposentadoria especial" – critérios

 

IV - A Nova Metodologia de Cálculo do Seguro Acidente do Trabalho - SAT

Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003

Resolução nº 1.236 de 28 de Abril de 2004 - O novo Fator Acidentário Previdenciário

Geração dos novos Grupamentos para efeito de enquadramento

 

V - Sessão de Perguntas e Respostas